1. Identificação das Partes
Estes Termos de Uso regulam a relação entre:
Razão Social: Respira e Realiza Cursos e Soluções Personalizadas
Nome Fantasia: Viver de Yôga Personal — Pati Zillig
CNPJ: 21.192.259/0001-51
E-mail: suporte@viverdeyogapersonal.com
WhatsApp: (11) 99758-1287
Site: https://viverdeyogapersonal.com
Doravante denominada "CONTRATADA", e o usuário que acessa o site e/ou contrata os serviços, doravante denominado "USUÁRIO" ou "CONTRATANTE".
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, preencher formulários, contratar serviços ou adquirir produtos, o USUÁRIO declara que:
- Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso
- É maior de 18 anos e possui capacidade civil plena
- As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas
3. Descrição dos Serviços
A CONTRATADA oferece os seguintes serviços através do site e canais digitais:
- Mentoria Profissão Yôga (Programa VYP Premium): programa de mentoria com duração de 6 meses, incluindo diagnóstico individual, encontros ao vivo, materiais de apoio, grupo exclusivo no WhatsApp e acompanhamento contínuo
- Produtos digitais: cursos, desafios e materiais educativos sobre carreira no Yôga
- Conteúdo gratuito: materiais educativos, posts, vídeos e comunicações via redes sociais e e-mail
4. Processo de Contratação
A contratação dos serviços ocorre da seguinte forma:
- O USUÁRIO preenche o formulário de aplicação disponível no site
- A CONTRATADA analisa a aplicação e, se aprovada, entra em contato para alinhar detalhes
- O USUÁRIO realiza o pagamento através da plataforma indicada
- Após confirmação do pagamento, o acesso ao programa é liberado
A CONTRATADA reserva-se o direito de recusar aplicações que não estejam alinhadas com o perfil do programa, sem necessidade de justificativa.
5. Investimento e Formas de Pagamento
Os valores dos serviços são informados no site e nos canais de comunicação. As condições vigentes no momento da contratação são:
- Os pagamentos são processados por plataformas de terceiros (Hotmart, Kiwify ou similar)
- As formas de pagamento disponíveis são as oferecidas pela plataforma de pagamento
- Em caso de parcelamento, o não pagamento de parcelas pode resultar na suspensão do acesso
- Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem retroatividade para contratos já firmados
6. Política de Reembolso e Garantia
Garantia "Primeiro Passo" — 15 dias: O CONTRATANTE tem o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento, para solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.
Para solicitar o reembolso:
- Envie um e-mail para suporte@viverdeyogapersonal.com ou mensagem no WhatsApp (11) 99758-1287
- Informe o nome completo e o e-mail usado na compra
- O reembolso será processado em até 15 dias úteis pela mesma forma de pagamento utilizada
Após o período de 15 dias, não serão aceitas solicitações de reembolso, salvo em casos previstos em lei.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no site e nos programas são de propriedade exclusiva da CONTRATADA, incluindo, mas não se limitando a:
- Textos, vídeos, imagens, áudios, apresentações e materiais didáticos
- Metodologias, sistemas e frameworks (incluindo o "Sistema de Graduação Profissão Yôga" e o "Método VYP Premium")
- Marcas, logos, nomes comerciais e identidade visual
- Templates, apostilas e materiais editáveis fornecidos como parte dos programas
O CONTRATANTE recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso dos materiais durante a vigência do programa. É expressamente proibido:
- Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar o conteúdo com terceiros
- Gravar, baixar ou capturar telas de encontros ao vivo sem autorização
- Utilizar os materiais para fins comerciais, revenda ou criação de produtos derivados
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
A violação da propriedade intelectual sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis, sem prejuízo de indenização por perdas e danos.
8. Obrigações do Usuário
O USUÁRIO compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Utilizar os serviços de forma ética e respeitosa
- Não compartilhar conteúdos, materiais ou acessos com terceiros
- Respeitar os demais participantes do grupo e dos encontros
- Não utilizar os canais de comunicação para spam, propaganda ou conteúdo inadequado
- Manter sigilo sobre informações confidenciais compartilhadas nos grupos e encontros
9. Obrigações da Contratada
A CONTRATADA compromete-se a:
- Fornecer os serviços conforme descrito na oferta e nos materiais de venda
- Disponibilizar os conteúdos e acompanhamento previstos no programa contratado
- Manter sigilo sobre as informações pessoais e profissionais do CONTRATANTE
- Respeitar os prazos de resposta e atendimento
10. Limitação de Responsabilidade
O USUÁRIO reconhece e concorda que:
- Os resultados apresentados no site (depoimentos, números, faixas de renda) são exemplos reais de alunas, mas não constituem garantia de resultado idêntico, pois dependem de fatores individuais como dedicação, mercado local, experiência prévia e ação do CONTRATANTE
- A CONTRATADA fornece orientação, método e acompanhamento, mas não garante resultados financeiros específicos
- A mentoria é um serviço educacional e de consultoria, não um contrato de resultado
- A CONTRATADA não se responsabiliza por decisões de negócio tomadas pelo CONTRATANTE com base nas orientações recebidas
- A CONTRATADA não se responsabiliza por instabilidades técnicas em plataformas de terceiros
11. Uso de Imagem e Depoimentos
Ao participar do programa, o CONTRATANTE autoriza o uso de:
- Depoimentos escritos (com consentimento prévio)
- Resultados alcançados (de forma anônima ou identificada, conforme autorização)
- Imagens e vídeos em contexto de grupo (mediante autorização específica)
O CONTRATANTE pode revogar esta autorização a qualquer momento, por escrito, sem prejuízo dos materiais já publicados até a data da revogação.
12. Cancelamento e Rescisão
- Pelo CONTRATANTE: pode cancelar nos primeiros 15 dias (garantia). Após este prazo, o valor não é reembolsável
- Pela CONTRATADA: pode cancelar o acesso do CONTRATANTE em caso de violação destes Termos, comportamento inadequado ou compartilhamento indevido de materiais, sem direito a reembolso
13. Comunicações
Ao fornecer seu e-mail e/ou WhatsApp, o USUÁRIO concorda em receber comunicações relacionadas ao programa, novidades, conteúdos educativos e ofertas. O descadastramento pode ser solicitado a qualquer momento respondendo a qualquer comunicação com a palavra "SAIR" ou entrando em contato pelos canais disponíveis.
14. Alterações nos Termos
A CONTRATADA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
15. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16. Contato
Respira e Realiza Cursos e Soluções Personalizadas
CNPJ: 21.192.259/0001-51
E-mail: suporte@viverdeyogapersonal.com
WhatsApp: (11) 99758-1287